Ministro vem ao Estado e fala em romper contrato da ViaBahia na BR-324

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Em visita ao território baiano nesta segunda-feira, Tarcísio chegou a falar sobre rompimento do contrato.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, voltou a tecer duras críticas à situação das estradas federais na Bahia, em especial à BR-324, administrada pela ViaBahia e que está com duplicação atrasada.

ViaBahia BR-324

Em visita ao território baiano nesta segunda-feira, Tarcísio chegou a falar sobre rompimento do contrato de concessão com a empresa baiana.

“A insatisfação não é só dos condutores, mas nossa também. Isso nos sensibiliza muito. É inadmissível ter um contrato de concessão onde o usuário paga tarifa e tem esse tipo de prestação de serviço”, disse.

Para o ministro, o contrato deixou de ser cumprido pela administradora da concessão e, por isso, deve ser rompido pelo Governo Federal.

“Esse é um contrato que deixou de ser executado. Eles tem pleitos de reequilíbrio, dizem que o contrato sofreu com efeitos econômicos, perda de volume, mas é um contrato que arrecadou 90% dos recursos previstos no plano de negócio. Mas, eles só executaram 30% das obras, não fizeram nenhuma duplicação, deixaram de executar 441km de duplicação”, pontuou o ministro. Segundo ele, mais de R$ 750 milhões de reais em investimentos deixaram de ser realizados.

Ao jornal Correio, a ViaBahia informou que o contrato deixou de ser reajustado, apesar de previsão.

“O contrato de concessão da ViaBahia firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê a revisão ampla a cada cinco anos, considerando impactos decorrentes do cenário econômico e, também, a necessidade de novas obras solicitadas por comunidades. A ANTT ignorou as revisões quinquenais de 2014 e 2019 e impôs severas restrições à concessionária”, alegou a empresa.

Varela

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