Fraudes desviam dois bilhões de litros de água por mês na RMS

Ações fraudulentas envolvendo a utilização da água canalizada e tratada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) são responsáveis pelo desvio de cerca de dois bilhões de litros de água por mês, em Salvador e Região Metropolitana (RMS). “Esse volume seria suficiente para abastecer o município de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, por oito meses”, dimensiona o superintendente de serviços de água e esgotamento sanitário da Embasa para a RMS, César Requião.

Em 2015, havia mais de 150 mil casos suspeitos de fraude na RMS. Esse número caiu pela metade em 2016 e dos mais de 75 mil casos suspeitos nesse período, 30% foram confirmados. A Embasa estima que o prejuízo mensal com as fraudes, no ano passado, foi da ordem de R$ 8 milhões. “Mesmo com uma rotina de fiscalizações periódicas, nem toda ligação fraudulenta é descoberta, e esse valor pode ser maior”, avalia Requião.

Hoje, cerca de 50 equipes da Embasa são responsáveis pela fiscalização de casos de fraude na RMS. Na capital, o volume mensal de água ofertado, por ligação, em bairros como Mata Escura, Pau da Lima, Calabetão, Sussuarana e Periperi, que possuem grande número de ligações irregulares, é, em média, 30% superior ao disponibilizado para as demais áreas da cidade, o que evidencia o desperdício de água associado ao furto.

 Além das perdas físicas e financeiras e do risco de contaminação da água devido à manipulação indevida das redes, o furto de água prejudica o abastecimento de quem paga em dia a conta, já que o volume de água projetado pela Embasa para abastecimento destina-se aos imóveis com ligações devidamente cadastradas na empresa e cujo consumo pode ser medido.

 De acordo com o superintendente, a maioria das ligações irregulares é encontrada em áreas de maior vulnerabilidade social. “Entretanto, em muitas áreas nobres da cidade, em locais como construções e estabelecimentos comerciais, essas situações também são encontradas, o que demonstra que a falta de conscientização em relação à preservação dos recursos hídricos é um problema presente em todas as classes sociais”, pontua.

 A prática de furto de água é qualificada crime contra o patrimônio, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cujo parágrafo 3º, ao tratar de furtos, equipara “à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”. A pena prevista na lei é reclusão de um a quatro anos, além de multa.

Voz da Bahia