Câmara define pautas para a próxima semana, mas votação pode enfrentar impasse
Foto: Divulgação C/ Câmara dos Deputados
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados definiram, nesta quinta-feira (20), a agenda de votações para os dias 25 a 27 de março. A reunião foi conduzida pelo presidente interino da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Na terça-feira (25), a sessão será dedicada a projetos da bancada feminina, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Entre as propostas está o PL 942/24, que prevê aumento de pena para quem oferecer drogas, incluindo álcool, a crianças e adolescentes.
Outro destaque da pauta é o PL 4272/21, que cria um sistema de acompanhamento para pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer no SUS. A relatora será a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).
Na quarta-feira (26), deve ser analisado o Projeto de Lei 6969/13, conhecido como Lei do Mar, que ainda passa por ajustes. Também pode ser votado o PL 4149/04, que aumenta penas para disparos com armas de uso restrito ou proibido. Já na quinta-feira (27), a Câmara deve deliberar sobre acordos internacionais.
No entanto, a semana legislativa pode ser marcada por um impasse. O PL 2858/22, que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, pode levar a uma obstrução por parte da oposição. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido cobrará definição sobre a tramitação da proposta antes de permitir o andamento das votações. O tema gerou reação entre parlamentares da base governista, que classificaram a medida como uma tentativa de travar o Legislativo. fonte: informe baiano
