A governadores, Lira sugere criação de fundo para unir recursos contra a covid-19

BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu nesta terça-feira, 2, a criação de um fundo para reunir recursos destinados à crise do novo coronavírus. “É um conjunto de rubricas orçamentárias, uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos”, disse o presidente da Câmara, em pronunciamento feito durante almoço com os governadores. A proposta foi antecipada pelo Estadão.

Segundo Lira, trata-se de fundo com montante de recursos contra a pandemia, mas sem extrapolar o teto de gastos. Estes valores devem ficar “numa contabilidade única, permitindo sabermos todas as despesas para o enfrentamento à covid no orçamento geral da União”. “Isso nos permitirá debater a partir de um número comum, principalmente agora na confecção do orçamento”, disse o presidente da Câmara. O Congresso ainda discute a proposta de Orçamento para 2021 que foi enviada pelo

Executivo.O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). ©

Gabriela Biló/Estadão – 25/2/2021 O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).

Lira propôs três pontos para debate com os governadores. Primeiro, afirmou que, se houver necessidade de criar novos recursos ao enfrentamento da pandemia, é preciso apontar um corte de outra despesa, “para respeitarmos o teto de gastos previstos em lei”. Ele também citou que governadores poderiam “persuadir” as bancadas estaduais no Congresso para que destinem “parte ou quem sabe a totalidade” de suas emendas para o combate à pandemia neste ano. “Uma terceira questão, uma sugestão, é que possamos colocar uma recomendação expressa que qualquer excesso de arrecadação seja prioritariamente alocado para essas rubricas que compõem esse fundo emergencial, essas rubricas para a pandemia.”

Em pronunciamento, Lira citou recursos já mobilizados para a covid-19, com R$ 20 bilhões liberados por medida provisória para a compra de vacinas. Afirmou ainda que a liberação de nova rodada do auxílio emergencial deve constar neste fundo. “Considerando as próximas 4 parcelas de R$ 250 isso dá um montante entre R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões, aproximadamente. Sabemos que somente após a aprovação da PEC emergencial teremos números exatos, mas dispomos já de uma base mínima para discussão”, disse.

A reunião ocorre no momento de explosão de internações pela pandemia. Lira afirmou ainda que o Ministério da Saúde espera entregar 140 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até maio. Esta conta considera 10 milhões de doses da Sputnik V e 20 milhões da Covaxin, vacinas desenvolvidas na Rússia e Índia, respectivamente, mas que nem sequer tem processo aberto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de avaliação de uso emergencial ou registro. Isso porque ainda faltam dados de segurança e eficácia deste produto.

Mais cedo, governadores visitaram a União Química, laboratório que deve distribuir a Sputnik V no Brasil. A empresa promete entregar nesta semana os documentos necessários para dar início às análises na Anvisa, segundo Wellington Dias, governador do Piauí. Estadão

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