Zó apresenta projeto ara atualizar os limites territoriais de seis municípios

0 Flares Facebook 0 0 Flares ×
Projeto de lei do deputado Zó (PC do B), que também é presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, atualizando na forma da Lei nº 12.057/2011, os limites dos municípios de Candeias, Itaparica, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Simões Filho e Vera Cruz foi apresentado na Assembleia Legislativa.
O projeto atualiza a divisão político-administrativa de seis municípios. À exceção de Salinas da Margarida, todos os outros integram a Região Metropolitana de Salvador. O comunista afirma que a proposição é resultado do trabalho desenvolvido pela equipe SEI/IBGE, que contando com a participação efetiva dos gestores municipais ou de seus representantes, alcançaram acordos territoriais que corrigem distorções administrativas, mantendo a integridade territorial das unidades municipais confrontantes.
“O parâmetro de delimitação nele utilizado foi o critério administrativo, conforme preconiza a Lei nº 12.057/2011 com as adaptações que se fizeram necessárias para resolver peculiaridades deste território predominantemente urbano”, afirma o parlamentar comunista.
Os limites do município de Candeias foram estabelecidos na forma da Lei º 1.028 de 14 de agosto de 1958, atualizados, passando a vigorar com redação bastante minuciosa, elaborada de forma técnica e pela equipe de profissionais da SEI/IBGE, que obedeceu à legislação vigente. O mesmo aconteceu com os limites das cidades de Itaparica, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Simões Filho e Vera Cruz.
O deputado Zó deu prosseguimento ao trabalho iniciado pela ex-deputado João Bonfim, atualmente membro do Tribunal de Contas do Estado, quando presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação. A exemplo do ex-presidente, o deputado Zó também foi muito elogiado pelo trabalho, pois há 50 anos, que a Bahia não tinha um processo de redefinição territorial dos seus 417 municípios.
O colegiado também é composto pelos deputados Bira Corôa Lula (PT), Luciano Ribeiro (DEM), Marquinho Viana (PSB), Mirela Macedo (PSD) Pablo Barrozo (DEM), Pedro Tavares (DEM), Reinaldo Braga (PR), Rosemberg Pinto Lula (PT), na condição de membros titulares além dos suplentes Euclides Fernandes (PDT), Luciano Simões Filho (DEM) e Robinho (PP). Alba
0 Flares Facebook 0 0 Flares ×