Prefeito de município baiano é multado pelo TCM

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O prefeito de Alagoinhas (a 116 quilômetros de Salvador), Joaquim Belarmino Cardoso Neto, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira, 15. O órgão julgou parcialmente procedente uma denúncia formulada pela empresa T & D Business Pública e Privada.

De acordo com a TCM, o relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$2 mil, após denúncia que aponta irregularidades em processo licitatório que teve por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária, assessoramento em auditorias fiscais e na elaboração de legislação municipal, em 2018.

Além disso, também foi determinado, por sugestão do Ministério Público de Contas (MPC), que o prefeito se abstenha de realizar nova prorrogação do contrato administrativo, devendo ser adotadas medidas para garantir a efetiva capacitação dos servidores para a realização das atividades típicas da carreira. Cabe recurso da decisão.

A equipe do Portal A TARDE está buscando contato com a prefeitura de Alagoinhas, porém sem êxito de resposta até o momento.

Jornal a Tarde

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