Lídice diz que governo está construindo uma ponte de volta para o passado

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Em pronunciamento no Senado na última quarta-feira (6), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) fez duras críticas à Medida Provisória 795/2017, a chamada “MP do trilhão”, que libera impostos de petroleiras estrangeiras.

A senadora disse que a matéria concede uma isenção trilhionária de impostos e, com base em notas técnicas da consultoria legislativa da Câmara e do Ministério da Fazenda sobre o resultado de um dos mais recentes leilões de campos do pré-sal, as estimativas são de uma renúncia fiscal mínima de R$ 300 bilhões em 25 anos.

De acordo com Lídice, esse montante pode chegar a ultrapassar R$ 1 trilhão no mesmo período, já que, pelas regras propostas, a renúncia seria aplicada não apenas ao pré-sal, mas a todas as reservas de petróleo e gás natural do País.

A parlamentar utilizou dados de consultorias do Legislativo para mostrar que a matéria se caracteriza pela “irresponsabilidade fiscal”.

Na avaliação da parlamentar baiana, o Brasil precisa tomar decisões sobre a exploração de petróleo e gás, levando em conta as projeções iminentes de pico da demanda global por petróleo e a necessidade de uma transição justa para uma economia descarbonizada.

Tribuna

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